Educação 596f5j

 

O período para solicitar isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 se encerra na próxima sexta-feira (25). O prazo de inscrição para a prova ainda será divulgado pelo Ministério da Educação (MEC).

Em nota, a pasta informou que interessados na isenção da taxa devem fazer a solicitação por meio da Página do Participante, utilizando o único do Gov.br.

“Quem não lembrar a senha da conta poderá recuperá-la seguindo as orientações da plataforma”, orienta o MEC.

De acordo com o MEC, participantes que não compareceram aos dois dias de provas do Enem em 2024 precisam justificar a ausência caso queiram participar da edição de 2025 gratuitamente.

Entenda 52vb

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Enem, prevê a gratuidade da taxa de inscrição para pessoas que se enquadrem nos seguintes perfis:

• matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública (em 2025);
• aqueles que fizeram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada e que possuam renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio;
• pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica por serem de família de baixa renda, com registro no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico);
• participantes do programa Pé-de-Meia.

Documentação 3y6x55

Para não pagar a taxa de R$ 85, o MEC exige que sejam apresentados os seguintes documentos, no intuito de comprovar que o candidato não tem condições financeiras de pagar pela inscrição no Enem:

• documento de identificação do estudante e dos demais membros que compõem o núcleo familiar;
• declaração que comprove a realização de todo o ensino médio em escola pública ou histórico escolar do ensino médio, com e carimbo da escola. No caso de bolsista, deve ser incluída declaração da escola que comprove a condição de bolsista integral em todo o ensino médio;
• comprovante da renda declarada referente ao mês corrente ou até três meses anteriores;
• comprovante de pagamento (holerite ou contracheque, recibo de pagamento por serviços prestados, envelope de pagamento e/ou declaração do empregador, entre outros);
• declaração original, assinada pelo próprio interessado, para autônomos e trabalhadores em atividades informais, contendo as seguintes informações: nome, atividade que desenvolve, local onde a executa, telefone, há quanto tempo a exerce e renda bruta mensal em reais;
• extrato de rendimentos fornecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou por outras fontes, referente à aposentadoria, auxílio-doença, pensão, pecúlio, auxílio-reclusão e previdência privada. Na ausência desses documentos, apresentar extrato bancário identificado, com o valor do crédito do benefício;
• recibo de comissões, aluguéis, pró-labores e outros;
• recibo de seguro-desemprego e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);
• rescisão do último contrato de trabalho;
• comprovante do valor da pensão alimentícia (na ausência desse documento, apresentar extrato ou declaração de quem a concede, especificando o valor);
• comprovantes de benefícios concedidos por programas sociais, como o Bolsa Família;
• declaração original da pessoa que concede ajuda financeira ao interessado, pagamento de despesas com escola ou de outras despesas, contendo as seguintes informações: nome, endereço, telefone, valor concedido e finalidade;
• comprovante de residência (conta de água, energia elétrica, gás, telefone, carnê de IPTU, correspondências oficiais ou bancárias);
• para beneficiários do CadÚnico: cópia do cartão com o NIS válido que contenha nome completo e F da mãe do participante.

Cronograma 32j5x

• Solicitação de isenção da taxa/justificativa de ausência: 14 a 25 de abril;
• Resultado das solicitações de isenção da taxa/justificativa de ausência: 12 de maio;
• Período de recursos: 12 a 16 de maio;
• Resultado dos recursos: 22 de maio.

O exame t4y2j

O Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Instituições de ensino públicas e privadas utilizam a prova para selecionar estudantes: os resultados são utilizados como critério único ou complementar de processos seletivos, além de servirem de parâmetro para o a auxílios governamentais, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os resultados individuais do exame também podem ser aproveitados em processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep. Os acordos garantem o facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

Agência Brasil

A porcentagem de crianças negras (40,2%) em creches brasileiras superou, no ano ado, a de brancas (38,3%) pela primeira vez na história. Os dados foram divulgados nessa quarta-feira (9), no Censo Escolar 2024, pelo Ministério da Educação (MEC). Em 2023, por exemplo, eram 35,1% brancas e 34,7% negras.

Nas creches públicas, especialmente, houve maior elevação de crianças negras: aram de 38% para 45%. De acordo com a especialista Mariana Luz, diretora executiva da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal (entidade que atua pelos direitos da infância), trata-se de um percentual significativo e importante.

“É a primeira vez que há um aumento do número de crianças negras na série (histórica). Também é a primeira vez que o número de crianças negras ultraa o de brancas na creche”, afirmou.

No entanto, a diretora da entidade alerta para o fato de que essa elevação não é suficiente e poderia ser maior em vista da necessidade de um processo histórico de reparação.

“Ao olharmos para os dados do Cadúnico, sabemos que essas crianças são, infelizmente, as mais vulnerabilizadas. E que deveriam ter prioridade para serem inseridas sobretudo nessa busca de inclusão na etapa da creche, que é voluntária”, pondera.

Busca ativa 4dz72

Segundo a especialista, torna-se necessária a busca ativa de crianças negras para garantir o direito de estarem na sala de aula. No cenário brasileiro, a maior quantidade de crianças está em creches públicas (66%).

Mariana Luz diz que há uma boa notícia de que o Brasil vem numa crescente de matrículas na educação infantil, primeiras etapas da educação básica. “Elas são fases estruturantes para o processo de desenvolvimento da criança. A da primeira infância, que compõe essas duas etapas escolares, é uma fase onde há um pico de desenvolvimento”, observa a especialista.

“A todo o vapor” 621ob

A fase da educação infantil, de acordo com Mariana Luz, é quando o cérebro está “a todo vapor” e fazendo um milhão de conexões por segundo. Até os seis anos de idade, 90% do cérebro se constituem.

“Quando a criança recebe uma educação de qualidade na educação infantil, ela tem o maior potencial de ter uma jornada educacional ao longo de toda a sua vida, na qual vai aprender até três vezes mais”, diz.

Entre os impactos da presença das crianças na educação infantil, há, segundo Mariana Luz, o estímulo ao processo cognitivo e socioemocional e, no futuro, reflexos econômicos para as pessoas.

“Está comprovado por uma série de estudos e evidências que a educação infantil de qualidade gera retornos econômicos, como maior inserção no mercado de trabalho”.

Para ela, é necessário priorizar e considerar urgente essa fase de tendência de garantia do o. De forma geral, em relação à creche, o número de matrículas cresceu em 1,5% e 59% das crianças estão em tempo integral.

Estagnação 4e1tt

No entanto, a especialista analisa que houve, a par dos crescimentos pontuais, uma estagnação das matrículas em creche. “Embora não tenha havido retrocesso, a melhora não é significativa”. O Plano Nacional de Educação prevê uma meta de 50% das crianças em creches, mas essa porcentagem ainda está em 38,7%.

Outro alerta trazido no censo é que em relação à pré-escola, houve queda de 0,6%.

“Quando a gente olha para as crianças que estão fora da pré-escola, notadamente são aquelas em maior vulnerabilidade socioeconômica”. São essas crianças, conforme analisa a especialista, que mais iriam se beneficiar da inserção na escola em ambiente de aprendizagem, de desenvolvimento e proteção.

A responsabilidade com a educação infantil é da gestão municipal. No entanto, Mariana Luz lembra que deve se levar em consideração o pacto federativo para que os estados e também a União possam garantir a entrega desse serviço com qualidade, infraestrutura e professores qualificados.

“Um sistema que de fato olhe para a criança como prioridade absoluta. Que entenda essa fase da vida como a maior janela de oportunidade para quebrar os ciclos intergeracionais de pobreza e para enfrentar as tamanhas desigualdades do nosso país”, disse.

Agência Brasil